A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA torna público para conhecimento dos
interessados que, na sala de reunião do Setor de Compras, localizada na Praça Dona Esméria
Ribeiro do Valor Figueiredo, nº 65, Centro, Tapiratiba/SP, será realizada licitação na modalidade
de PREGÃO PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO ATRAVÉS DO MAIOR PERCENTUAL DE
DESCONTO POR LOTE, o qual será processado de acordo com o que determina a Lei Federal
nº 10.520, de 17 de julho de 2002, o Decreto Municipal nº 1.946/2004 e, suplementarmente, a
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, a Lei Complementar 123 de 14
de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, além
das cláusulas e condições constantes neste Edital e seus respectivos Anexos.

Anexos:
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Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTIVO, TIPO PICK-UP
Tipo de Licitação: MENOR PREÇO.
Encerramento (entrega dos envelopes): até 24 de abril de 2020 às 09h00m.
Sessão Pública do Pregão: 24 de abril de 2020 a partir das 09h00m.
Local: Rua Doutor Dino Bueno, nº 420, Centro, em Tapiratiba/SP.
Fundamento Legal: Leis Federais 8.666/93 e 10.520/02, Decreto Municipal 1382/2005, Lei Complementar
Municipal nº 004/2015 e respectivas alterações.

Anexos:
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Objeto: AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES PARA USO NA FROTA MUNICIPAL
Tipo de Licitação: MENOR PREÇO.
Encerramento (entrega dos envelopes): até 23 de abril de 2020 às 09h00m.
Sessão Pública do Pregão: 23 de abril de 2020 a partir das 09h00m.
Local: Rua Doutor Dino Bueno, nº 420, Centro, em Tapiratiba/SP.
Fundamento Legal: Leis Federais 8.666/93 e 10.520/02, Decreto Municipal 1382/2005, Lei Complementar Municipal nº 004/2015 e respectivas alterações.

Anexos:
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Objeto: AQUISIÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO
Tipo de Licitação: MENOR PREÇO.
Encerramento (entrega dos envelopes): até 22 de abril de 2020 às 09h00m.
Sessão Pública do Pregão: 22 de abril de 2020 a partir das 09h00m.
Local: Rua Doutor Dino Bueno, nº 420, Centro, em Tapiratiba/SP.
Fundamento Legal: Leis Federais 8.666/93 e 10.520/02, Decreto Municipal 1382/2005, Lei Complementar Municipal nº 004/2015 e respectivas alterações.

Anexos:
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