PROCESSO DE INSCRIÇÃO – MINHA CASA, MINHA VIDA FNHIS SUB 50 - 25 UNIDADES

A Prefeitura Municipal de Tapiratiba, por meio do Departamento Municipal de Habitação, informa a abertura do processo de inscrição, seleção e hierarquização de famílias para o Programa Federal Minha Casa, Minha Vida – FNHIS SUB 50.

EDITAL COMPLETO: ACESSE AQUI

O programa prevê 25 unidades habitacionais no município de Tapiratiba, sendo 1 unidade destinada à pessoa idosa, 1 unidade à pessoa com deficiência e 23 unidades para a demanda geral.

As inscrições são gratuitas e serão realizadas exclusivamente de forma presencial, no período de 14 de setembro a 09 de outubro de 2026, em dias úteis, das 8h às 12h e das 13h às 16h.

LOCAL DAS INSCRIÇÕES

CRAS – Avenida Luiz Ernesto Tranquillini, nº 01, Jardim Renascer.

DOCUMENTAÇÃO

No ato da inscrição, os candidatos deverão apresentar obrigatoriamente os documentos originais e cópias simples previstos no item 5.0 do Edital.

Entre os documentos exigidos estão documento oficial de identificação com foto, CPF, comprovante de renda ou holerite, comprovante de inscrição no CadÚnico (folha resumo emitida há no máximo 30 dias), certidão de nascimento, casamento ou união estável e comprovante de residência atualizado. Também são exigidos documentos dos demais integrantes do núcleo familiar, conforme a idade e as condições previstas no edital.

Para famílias com pessoa com deficiência, deverá ser apresentado laudo médico atualizado. Para pessoa idosa, deverá ser apresentado documento oficial que comprove idade igual ou superior a 60 anos.

A inscrição deverá ser realizada pelo próprio candidato responsável familiar ou por procurador legalmente constituído, conforme as regras estabelecidas no edital.

A Prefeitura orienta os interessados a lerem atentamente o Edital nº 001/2026 e todos os seus anexos antes de realizar a inscrição.