Altera o Artigo 2º do Decreto nº 659/2023, de 30 de outubro de 2023, que “dispõe sobre a constituição e nomeação de Membros da Comissão de Mortalidade Materna, Infantil e Fetal, do Serviço de Vigilância em Saúde do Município de Tapiratiba-SP, e dá outras providências”.
