Portarias

Dispõe sobre a designação do(s) servidor(es)  para  atuarem no convênio Sistema Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável – Cidadania no Campo – Compartilhamento de Bens Móveis e Imóveis Estaduais, e dá outras providências.

"Dispõe sobre a nomeação de Comissão para aprovação de Projeto de Parcelamento de Solo em conformidade com as seguintes leis: lei municipal nº 34/1976, lei municipal nº 1073/2014, lei municipal nº 005/2021, lei federal nº 6766/1976, lei federal nº 13.465/17 e dá outras providências".

“Nomeia Comissão de Processo Administrativo visando a apuração de inexecução
contratual por parte da empresa LUIZ FERNANDO DE OLVEIRA ARQUITETURA, referente
ao Processo Licitatório nº 061/2021, Tomada de Preços nº 002/2021, Contrato nº
095/2021, cujo objeto é a execução de obras de reforma das fontes das PRAÇAS DONA
ESMÉRIA RIBEIRO DO VALLE FIGUEIREDO e NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.”