Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 03/2012, de 02 de janeiro de 2012, e oficializa o Calendário Escolar do ano letivo de 2025.
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 03/2012, de 02 de janeiro de 2012, e oficializa o Calendário Escolar do ano letivo de 2025.