Altera o Art. 1º da Portaria nº 206/2025, que designa Comissão de Recebimento de Bens e dá outras providências.

Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 03/2012, de 02 de janeiro de 2012, e oficializa o Calendário Escolar do ano letivo de 2025.

Dispõe sobre a inscrição e classificação dos docentes titulares da rede municipal de ensino para o processo de atribuição de classes, aulas e carga suplementar para o ano letivo de 2025.”

Dispõe sobre a nomeação de Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Estabelece Cronograma para o Concurso de Remoção por Títulos/2025 dos docentes da educação básica do Quadro do Magistério Público Municipal de Tapiratiba.

Dispõe sobre nomeação de Motorista de Ambulância e dá outras providências.

NOMEIA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO VISANDO À APURAÇÃO DE POSSÍVEL INEXECUÇÃO CONTRATUAL POR PARTE DA EMPRESA SOUZA & SOUZA EQUIPAMENTOS COMERCIAIS LTDA, REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 061/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025, CONTRATO Nº 174/2025, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA A UTILIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE.

Dispõe sobre nomeação de Auxiliar de Serviços Gerais (Educação/Merenda) e dá outras providências.

NOMEIA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO VISANDO À APURAÇÃO DE POSSÍVEL INEXECUÇÃO CONTRATUAL POR PARTE DA EMPRESA MHF MÓVEIS LTDA, REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 061/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025, CONTRATO Nº 172/2025, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA A UTILIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE.

Dispõe sobre nomeação de Auxiliar de Serviços Gerais e dá outras providências.

“Designa servidor para exercer a função de leiloeiro e dá outras providências.”

Dispõe sobre nomeação de Professora de Educação Básica I e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC; e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Professora de Educação Básica I e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC; e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Professora de Educação Infantil e dá outras providências.

Instaura o Processo Administrativo nº 4/2025, com a finalidade de estipular e administrar, conforme prevê a Lei Municipal nº 11/73 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Tapiratiba – SP), as penalidades cabíveis ao servidor LUIZ FERNANDO SERRA, lotado no Setor de Tributação e Cadastro da Prefeitura Municipal de Tapiratiba, com Matrícula Funcional nº 216, no cargo em comissão de Diretor de Tributação; e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Professor de Educação Física e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do gestor e fiscal do Contrato nº 209/2025.

Dispõe sobre nomeação de Professora de Ensino Básico I e II e dá outras providências.

PORTARIA Nº 215_2025 - [LICITAÇÃO] NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 208_2025 - TIAGO MARTINS DE FREITAS & LUCIANA ALVES MADEIRA DO PRADO.pdf

Dispõe sobre nomeação de Professora de Ensino Básico I e II e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do gestor e fiscal do Contrato nº 207/2025.

Dispõe sobre nomeação de Professora de Ensino Básico I e II e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do gestor e fiscal do Contrato nº 206/2025.

Dispõe sobre nomeação de Salva-Vidas e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do gestor e fiscal do Contrato nº 205/2025.

Dispõe sobre nomeação de Auxiliar de Serviços Gerais e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de Diretor de Agricultura e Meio Ambiente e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de Professora de Ensino Básico I e II e dá outras providências.

“Designa Comissão de Recebimento de Bens e dá outras providências.”

Dispõe sobre a exoneração de Auxiliar de Serviços Gerais e dá outras providências.

“Dispõe sobre a designação de servidor público municipal do quadro efetivo da Guarda Civil Municipal de Tapiratiba - SP, para o exercício da função de Coordenador Pedagógico dos Cursos de Capacitação Técnica da GCM.”

Dispõe sobre a exoneração, por motivo de aposentadoria, de Agente de Organização Escolar e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Gestor e do Responsável Técnico de convênios.

Dispõe sobre a exoneração, por motivo de aposentadoria, de Motorista Geral de Pátio e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do gestor e fiscal do Contrato nº 204/2025.

Dispõe sobre a exoneração, por motivo de aposentadoria, de Dentista e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do gestor e fiscal do Contrato nº 203/2025.

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial de avaliação das propostas técnicas referentes às licitações Concorrência Eletrônica n° 001/2025 e Concorrência Eletrônica n° 002/2025.

Dispõe sobre a nomeação do gestor e fiscal do Contrato nº 202/2025.

Dispõe sobre substituição do responsável técnico de convênios.

Dispõe sobre a nomeação do gestor e fiscal do Contrato nº 201/2025.

Dispõe sobre substituição do responsável técnico de convênios.

Dispõe sobre a nomeação do gestor e fiscal do Contrato nº 200/2025.

Dispõe sobre nomeação de Professor de Educação Física e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do gestor e fiscal do Contrato nº 199/2025.

Dispõe sobre nomeação de Monitor de Apoio Escolar e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do gestor e fiscal do Contrato nº 198/2025.

Dispõe sobre nomeação de Professor de Educação Básica I e II - Matemática e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Monitora de Apoio Escolar e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Professora de Educação Infantil e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Monitora de Apoio Escolar e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Escriturária e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do gestor e fiscal do Contrato nº 197/2025.

Dispõe sobre nomeação de Motorista de Ambulância e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do gestor e fiscal do Contrato nº 196/2025.

Dispõe sobre nomeação de Motorista Geral - Educação e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do gestor e fiscal do Contrato nº 195/2025.

Dispõe sobre nomeação de Professora de Educação Infantil e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de membros para as Comissões de Avaliação de Documentos de Arquivo; e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Meio Ambiente e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Professor de Educação Básica II - Educação Física e dá outras providências.

Revoga a Portaria nº 098/2023, que “dispõe sobre a nomeação de Responsável por Fiscalização de Posturas e dá outras providências”.

Dispõe sobre a nomeação do gestor e fiscal do Contrato nº 187/2025.

Disciplina a concessão de gratificação aos servidores efetivos membros da COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS – PAAR 2024, estabelecida pelo Decreto nº 786/2025; e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do gestor e fiscal do Contrato nº 188/2025.

Dispõe sobre nomeação de Monitora de Apoio Escolar e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do gestor e fiscal do Contrato nº 189/2025.

Dispõe sobre nomeação de Professora de Educação Infantil e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do gestor e fiscal do Contrato nº 190/2025.

Dispõe sobre nomeação de Professora de Educação Básica II - Artes e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Professora de Ensino Básico I e II e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Auxiliar de Serviços Gerais (Educação/Merenda) e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Professora de Educação Infantil e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Professor de Educação Básica II - Educação Física e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do gestor e fiscal do Contrato nº 184/2025.

Dispõe sobre nomeação de Professor de Educação Básica II - História e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do gestor e fiscal do Contrato nº 183/2025.

Dispõe sobre nomeação de Professora de Educação Infantil e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do gestor e fiscal do Contrato nº 179/2025.

Dispõe sobre nomeação de Monitor de Apoio Escolar e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do gestor e fiscal do Contrato nº 180/2025.

Dispõe sobre nomeação de Monitora de Apoio Escolar e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de substituto de Ouvidora Geral do Município desta Prefeitura Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Monitora de Apoio Escolar e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Escriturário e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Escriturária e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Escriturário e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Monitora de Apoio Escolar e dá outras providências.

Institui o "Seminário de Boas Práticas Professora Mirtô" no Município de Tapiratiba e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Monitora de Apoio Escolar e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação de Comissão para Reestruturação do Plano de Carreira do magistério público municipal de Tapiratiba.

Dispõe sobre nomeação de Professor de Educação Básica II - Artes e dá outras providências.

NOMEIA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO VISANDO A APURAÇÃO DE INEXECUÇÃO CONTRATUAL POR PARTE DA EMPRESA LUMAR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2025, PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2025, CONTRATO Nº 084/2025, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO, PARCELADO E A PEDIDO, DE MEDICAMENTOS

Dispõe sobre nomeação de Professora de Educação Infantil e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do gestor e fiscal do Contrato nº 178/2025.

Dispõe sobre nomeação de Auxiliar de Serviços Gerais (Educação/Merenda) e dá outras providências.

TERMO DE RETIFICAÇÃO

Dispõe sobre nomeação de Monitora de Apoio Escolar e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial da avaliação das propostas técnicas referentes à licitação Concorrência Eletrônica n° 003/2025.

Dispõe sobre nomeação de Monitora de Apoio Escolar e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de Agente de Contratação e Equipe de Apoio e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Monitora de Apoio Escolar e dá outras providências.

Dispõe sobre a remoção de membro do Conselho Municipal de Trânsito - COMUTRAN, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Escriturário e dá outras providências.

Revoga a Portaria nº 167/2025, de 6 de agosto de 2025, que instaurou Processo Administrativo contra o servidor LUIZ FERNANDO SERRA, lotado no Setor de Tributação; e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Escriturário e dá outras providências.

Instaura o Processo Administrativo Disciplinar nº 01/2025, com a finalidade de estipular e administrar, conforme prevê a Lei Municipal nº 11/73 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Tapiratiba – SP), as penalidades cabíveis ao servidor ANDRÉ LUIZ RIBEIRO DA SILVA, com Matrícula Funcional nº 873, à época exercendo a função gratificada de Responsável por Fiscalização de Posturas; revoga a Portaria nº 166/2025; e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Professora de Educação Infantil e dá outras providências.

Instaura o Processo Administrativo Disciplinar/GCM nº 01/2025, com a finalidade de estipular e administrar, conforme prevê a Lei Municipal nº 11/73 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Tapiratiba – SP), as penalidades cabíveis ao servidor ANAILSON MACHADO, lotado na Guarda Civil Municipal, com Matrícula Funcional nº 366, no cargo efetivo de Guarda Municipal; revoga a Portaria nº 165/2025; e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Operador de Máquinas Pesadas e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de Escriturário e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Auxiliar de Serviços Gerais (Educação/Merenda) e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de Monitora de Apoio Escolar e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Monitora de Apoio Escolar e dá outras providências.

Instaura o Processo Administrativo nº 4/2025, com a finalidade de estipular e administrar, conforme prevê a Lei Municipal nº 11/73 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Tapiratiba – SP), as penalidades cabíveis ao servidor LUIZ FERNANDO SERRA, lotado no Setor de Tributação e Cadastro da Prefeitura Municipal de Tapiratiba, com Matrícula Funcional nº 216, no cargo em comissão de Diretor de Tributação; e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Monitora de Apoio Escolar e dá outras providências.

Instaura o Processo Administrativo nº 3/2025, com a finalidade de estipular e administrar, conforme prevê a Lei Municipal nº 11/73 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Tapiratiba – SP), as penalidades cabíveis ao servidor ANDRÉ LUIZ RIBEIRO DA SILVA, com Matrícula Funcional nº 873, à época exercendo a função gratificada de Responsável por Fiscalização de Posturas.

Dispõe sobre nomeação de Monitora de Apoio Escolar e dá outras providências.

Instaura o Processo de Sindicância Administrativo/GCM nº 02/2025, com a finalidade de estipular e administrar, conforme prevê a Lei Municipal nº 11/73 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Tapiratiba – SP), as penalidades cabíveis ao servidor ANAILSON MACHADO, lotado na Guarda Civil Municipal, com Matrícula Funcional nº 366, no cargo efetivo de Guarda Municipal; e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Escriturário e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Auxiliar de Consultório Dentário e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Escriturário e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do gestor e fiscal do Contrato nº 169/2025.

Dispõe sobre nomeação de Enfermeiro e dá outras providências.

RETOMADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024 – PREFEITURA M. DE TAPIRATIBA X MAJ CONSTRUTORA LTDA

Dispõe sobre a nomeação de Diretor de Esportes e Lazer e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do gestor e fiscal do Contrato nº 163/2025.

Altera a Portaria nº 095/2024, de 6 de junho de 2024, que dispõe sobre a nomeação de membros para o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Tapiratiba/SP e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do gestor e fiscal do Contrato nº 164/2025.

Dispõe sobre vacância de cargo de Auxiliar de Serviços Gerais em virtude de falecimento de servidor e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do gestor e fiscal do Contrato nº 166/2025.

Dispõe sobre a exoneração de Técnica de Enfermagem e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Auxiliar de Serviços Gerais (Educação/Merenda) e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de Assistente Social e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Auxiliar de Serviços Gerais (Educação/Merenda) e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de Guarda Civil e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Professor de Ensino Básico I e II e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de Assessor de Esporte e Lazer e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Monitora de Apoio Escolar e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de Diretor de Obras, Infraestrutura e Serviços Públicos e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do gestor e fiscal do Contrato nº 147/2025.

Dispõe sobre a exoneração de Chefe de Obras e Infraestrutura e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Auxiliar de Serviços Gerais e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Seção de Programas Esportivos e dá outras providências.

RAMON JESUS VIEIRA, Prefeito Municipal de Tapiratiba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especial a Lei Municipal nº 11/73, de 5 de setembro de 1973 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Tapiratiba); pela presente Portaria,

Habilita servidor a consultar as contas da Prefeitura Municipal de Tapiratiba na Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão de servidores como membros do Conselho da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Professora de Educação Infantil e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação, por período determinado, de Conselheira Tutelar, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Professora de Educação Infantil e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração, por motivo de aposentadoria, de Auxiliar de Serviços Gerais e dá outras providências.

Avenida da Saudade nº. 265 - Centro - CEP. 13.760-000 – Fone (19) 3657-9800
CNPJ 45.742.707/0001-01 email: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. – home page: www.tapiratiba.sp.gov.br
PORTARIA Nº 147/2025, DE 11 DE JULHO DE 2025
Dispõe sobre a exoneração, por motivo de aposentadoria, de Auxiliar de Serviços Gerais e dá outras providências.

“Instaura o Processo de Sindicância Administrativa Disciplinar n.º 02/2025, com a finalidade de investigar fatos que podem constituir faltas funcionais praticadas pela servidora pública municipal ELISANGELA RODRIGUES, lotada na Diretoria de Educação Municipal, com matricula funcional n.º 1.181, no cargo efetivo de Professora de Educação Infantil, e dá outras providências”

Dispõe sobre a exoneração, por motivo de aposentadoria, de Motorista de Ambulância e dá outras providências.

Dispõe sobre demissão de Guarda Civil Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de Conselheira Tutelar e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de Diretor de Cultura e Turismo e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Monitora de Apoio Escolar e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de substituta de Ouvidora Geral do Município desta Prefeitura Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Monitora de Apoio Escolar e dá outras providências.

Dispõe sobre a remoção de membro do Conselho da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Professora de Educação Infantil e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Monitora de Atendimento Pessoal e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de Motorista Geral da Educação e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Monitora de Atendimento Pessoal e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de Professor de Ensino Básico I e II e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Monitora de Atendimento Pessoal e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de Auxiliar de Serviços Gerais e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Seção de Projetos de Cultura e Turismo e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Auxiliar de Serviços Gerais e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Divisão de Recursos Humanos e dá outras providências.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2025 – PREFEITURA M. DE TAPIRATIBA X BENÍCIO PNEUS LTDA

Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Divisão de Recursos Humanos e dá outras providências.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025 – PREFEITURA M. DE TAPIRATIBA X LAR ASSISTENCIAL OSÓRIO MACIEL DE FARIA

Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Divisão de Convênios e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do gestor e fiscal do Contrato nº 144/2025.

Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Divisão de Patrimônio e Arquivo e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do gestor e fiscal dos Contratos referentes ao Credenciamento nº 001/2025.

Instaura o Processo de Sindicância Administrativa/GCM nº 01/2025, com a finalidade de investigar fatos que podem constituir faltas funcionais praticadas pelo Servidor Municipal ANALISON MACHADO, lotado na Guarda Civil Municipal, com matrícula funcional nº 366, no cargo efetivo de Guarda Civil Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do gestor e fiscal do Contrato nº 145/2025.

Nomeia Comissão para as festividades carnavalescas de 2025.

Nomeia comissão de membros para o Conselho Municipal de Educação do Município de Tapiratiba – SP e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de Psicóloga da Educação e dá outras providências.

Nomeia membros para o Conselho Municipal de Trânsito (COMUTRAN) do Município de Tapiratiba – SP e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de Agente de Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de Agente de Regulação da Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de Agente de Organização Escolar e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de Gestor do Programa Bolsa Família e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial de Avaliação da Imóveis e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de Agente de Manutenção Geral e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de Enfermeiro e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de Assessora de Saúde Pública e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de Motorista de Ambulância e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do gestor e fiscal do Contrato nº 143/2025.

Revoga a Portaria nº 048/2024, que "dispõe sobre a nomeação de Vice-Diretora de Escola Municipal e dá outras providências".

Dispõe sobre a designação de profissional para atuar como Articuladora de Gestão e Formação no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), no Município de Tapiratiba.

Revoga a Portaria nº 034/2023, que "dispõe sobre a nomeação de Vice-Diretora de Creche Escolar e dá outras providências.