Sidebar

Decretos

Dispõe sobre a regulamentação da exigência de certidões de antecedentes criminais e fichas cadastrais de colaboradores da Rede Municipal de Ensino, do Departamento de Esportes, das entidades sociais e dos projetos sociais que desenvolvem atividades com crianças e adolescentes no Município de Tapiratiba, em conformidade com a Lei Federal nº 14.811, de 12 de janeiro de 2024, e dá outras providências.

Altera o artigo 2° do Decreto n° 622/2023 de 05 de junho de 2023, que “dispõe sobre a constituição e nomeação de membros para a Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias a serem celebradas entre a Administração Pública Municipal e as Organizações da Sociedade Civil, e dá outras providências”.

Altera o artigo 2° do Decreto n° 622/2023 de 05 de junho de 2023, que “dispõe sobre a constituição e nomeação de membros para a Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias a serem celebradas entre a Administração Pública Municipal e as Organizações da Sociedade Civil, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a realização do Censo Previdenciário dos servidores públicos efetivos do Administração Municipal Direta e Indireta, Autárquica, Fundacional da Câmara Municipal, todos vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Tapiratiba - TAPIRATIBAPREV, e da outras providências”

Altera o artigo 2º do Decreto nº 620/2023, de 07 de junho de 2023, que dispõe sobre a constituição e nomeação de Membros para a Comissão Municipal Permanente de Processo Administrativo Disciplinar do Município de Tapiratiba-SP e dá outras providências.

Secretarias Municipais